Criciúma (SC)
A comarca de Criciúma se prepara para o início do Mutirão do Júri, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC), e já possui em sua pauta de audiência com 32 sessões do júri agendadas entre os meses de agosto e novembro. Além da agenda extra, com sessões de julgamento promovidas às terças e quartas-feiras, a 1ª Vara Criminal da comarca seguirá com a pauta normal de audiência com sessões do Tribunal do Júri às quintas-feiras, todas a partir das 9 horas.
Para cumprimento da pauta, a unidade contará com o apoio de oito magistrados cooperadores das comarcas da Capital, Palhoça, Imaruí, São João Batista, São José do Cedro, Navegantes e Braço do Norte para presidir as sessões. Pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, além de crimes conexos, 38 réus serão julgados pelo Conselho de Sentença.
Continua após o anúncio
Fim do anúncio
Na região Sul, também participam do mutirão as comarcas de Araranguá, Braço do Norte e Tubarão. A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá agendou quatro júris extras para o mês de agosto e a Vara Criminal da comarca de Braço do Norte programou quatro júris populares para agosto e dois para o mês de setembro. Já a 1ª Vara Criminal da comarca Tubarão prevê 12 sessões do júri extras entre os meses de agosto e novembro. Novas sessões do júri podem ser agendadas nestas comarcas no decorrer do mutirão estadual.
A iniciativa da CGJ acontece em atenção ao represamento de sessões do Tribunal do Júri no Estado por conta da pandemia da Covid-19. Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, a Defensoria Pública Estadual e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, o Mutirão do Júri chegará a pelo menos 19 comarcas do Estado com a previsão de realizar 430 sessões até o mês de novembro de 2022.
